Você provavelmente já ouviu falar sobre o ISRC. Porém, você conhece a importância que esse registro representa para a sua música? É por meio dele que uma pessoa física, jurídica ou até mesmo uma gravadora consegue classificar sua produção, atuando como uma espécie de CPF. Regulamentado pela Lei 4.533, o código tem seu uso obrigatório determinado para todas as produções fonográficas brasileiras.

Assim, se você ainda não conhece a fundo esse tipo de registro, essencial para o mundo musical, acompanhe abaixo! Trouxemos algumas informações de suma relevância para que você entenda por que deve tornar isso prioridade em sua vida profissional.

O que é ISRC?

O ISRC (International Standard Recording Code) é o Código de Gravação Padrão Internacional. Esse código é um registro que classifica a produção, como supracitado, atuando da mesma forma que um CPF.

Todos os códigos, dessa maneira, devem ser cadastrados no ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais). Assim, esses códigos indicam, unicamente, gravações em fonogramas ou videogramas. Eles são exclusivamente gerados para Produtores Fonográficos, que são os indivíduos filiados ao Amar Sombrás (Associação dos Músicos Arranjadores e Regentes). Inclusive, para solicitar esses códigos, é imprescindível que você seja associado e que possua o Registro de Produtor Fonográfico.

Como funciona o ISRC?

A princípio, todas as produções irão possuir um código ISRC único. Formado por 12 caracteres alfanuméricos, o código pode ser representado da seguinte maneira: AA-BBB-00-12345.

Veja como funciona a geração do código ISRC em cada produção fonográfica:

AA: sigla do país onde foi gerado o código;

BBB: código do produtor fonográfico responsável;

00: ano em que foi registrado;

12345: número sequencial automático gerado pela gravação, a partir do 1° código o sistema terá final 01, seguindo em ordem crescente.

Dessa maneira, quando você já estiver filiado à Amar Sombrás, deverá fazer a instalação do Sistema SISRC. Visto que ele só apresenta funcionamento para pessoas ou instituições cadastradas, é essencial que você se filie a essa instituição.

Sistema SISRC e sua importância

O Produtor Fonográfico é responsável por gerar e cadastrar o ISRC através do Sistema SISRC. Você deve entrar em contato com a Amar Sombrás para, dessa forma, realizar o seu registro e poder cadastrar sua produção.

Assim, quando a música for reproduzida, o código ISRC permitirá reconhecer os titulares da obra e os percentuais correspondentes aos seus direitos. Por esses motivos, é essencial que você tenha suas músicas registradas corretamente. Afinal, esse registro diz respeito aos direitos autorais de seu trabalho e, ademais, ao seu reconhecimento enquanto artista. Além de, obviamente, representar um artifício de proteção à sua carreira e à sua música.

Tome cuidado também se for realizar a geração do código por meio de terceiros, pois assim outro indivíduo possuirá propriedade sobre o seu trabalho. Você apenas receberá o pagamento do ECAD pela execução pública de suas músicas se possuir o ISCR. Não apenas em rádios, mas na TV, em shows e em bares, possuir esse registro significa consequentemente ter a posse de toda a sua obra, para que não haja perigos envolvendo domínio.

Esperamos que você tenha compreendido a importância de possuir o registro ISRC. Além de proteger a sua música, ele garante que você tenha a devida propriedade sobre ela!

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